Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz

Empresa é condenada a pagar R$ 110 mil a trabalhador demitido durante tratamento de câncer

Juiz entendeu que a empresa agiu de má-fé, concedendo a indenização. Reintegração não foi determinada em razão da evidente animosidade entre as partes

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?

"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.

Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça

Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

A jornada do cliente: como aperfeiçoar o caminho do herói

Por Fernanda Murillo.

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.